O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 será lançado no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (16). O volume de recursos destinados ao estado cresceu 73% em relação ao plano anterior, passando de R$ 240 milhões para R$ 472 milhões, posicionando o RN como o quarto maior beneficiado em termos de desembolso no país.
O número de contratos atendidos no estado aumentou de 41 mil para 55 mil, graças a uma colaboração entre órgãos governamentais e organizações ligadas à agricultura familiar.
Para a safra 2024/2025, está previsto um desembolso ainda maior, totalizando R$ 700 milhões para o estado, representando um aumento de 49% em relação ao período anterior. Caso toda a demanda seja atendida, esse valor poderá ser ampliado.
O lançamento do Plano Safra será realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) do Rio Grande do Norte, além de instituições financeiras como Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica, e entidades como a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Durante o evento, haverá a assinatura de contratos de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operados pelos agentes financeiros mencionados.
A CONAB também participará com créditos voltados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa garantir a compra de produtos da agricultura familiar para abastecimento alimentar.
Plano Safra 2024/2025 nacional
O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal que busca fortalecer a agricultura familiar em todo o Brasil, oferecendo crédito para custeio e investimento. Lançado em julho, o Plano Safra 2024/2025 destina R$ 85,7 bilhões em ações, um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desses, R$ 76 bilhões serão aplicados no Pronaf, com um crescimento de 43,3% em relação ao ciclo anterior.
Entre as principais novidades do novo Plano estão a criação de uma linha de crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros reduzidos para 2,5% ao ano, e um aumento no valor destinado às famílias com renda anual de até R$ 50 mil, que poderão acessar até R$ 35 mil com juros de apenas 0,5%.
O plano também apresenta uma estratégia para ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar, além de reforçar o apoio às cooperativas do setor, com um investimento previsto de R$ 55 milhões para a gestão de 700 cooperativas em 2024.