Prefeitos de cidades de pequeno e médio porte e o governo Lula tentam chegar em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos servidores municipais até sexta-feira. Na semana que vem, a partir do dia 20, será retomada a cobrança de 20% de contribuição previdenciária para as prefeituras.
Uma reunião realizada nesta segunda entre representantes dos municípios e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terminou sem solução. O alívio seria válido para municípios de até 156 mil habitantes.
Os prefeitos sugeriram uma reoneração escalonada, começando em 8% em 2024, 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% em 2027, valor que seria permanente. Mas, de acordo com os líderes municipais, o ministro da Fazenda insiste na retomada imediata dos 20% na cobrança.
O modelo é parecido com o acordo fechado entre empresas e o governo, na semana passada. O modelo de reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores da economia intensos em mão de obra foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.