Com a proximidade das eleições, cresce a procura por serviços da Justiça Eleitoral. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os atendimentos mais buscados incluem emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e regularização de pendências.
A orientação do tribunal é que os eleitores não deixem para resolver a situação do título nos últimos dias antes do prazo final, para evitar filas e possíveis transtornos. Após a data-limite estabelecida pela legislação eleitoral, nenhuma alteração pode ser feita no cadastro antes da eleição.
Os serviços podem ser realizados presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, em alguns casos. De acordo com o representante do tribunal, Alessio Cavalcanti, existe um prazo específico para que os eleitores façam alterações no cadastro.
“Nós temos um prazo, são 150 dias antes da eleição, um prazo para que qualquer eleitor que desejar possa fazer alterações no seu cadastro eleitoral.”
Entre os principais serviços disponíveis estão o alistamento eleitoral, destinado a quem vai tirar o título pela primeira vez, e a revisão de dados, utilizada em casos de mudança de endereço dentro do mesmo município ou alteração de informações pessoais.
A consulta da situação eleitoral pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelos canais de atendimento do TRE. O tribunal também destaca o uso do sistema Título Net, que permite realizar a maior parte dos serviços de forma online.
“Nós reforçamos a ferramenta do título net, uma ferramenta muito boa que nós temos.”
“A maioria desses serviços está disponível através do título net. Lá você anexa os documentos e faz todo o serviço por lá. O único serviço que não está disponível através do título net é a coleta de dados biométricos, que neste caso você precisa comparecer a um dos locais de atendimento da Justiça Eleitoral.”
Para ampliar o acesso da população, o TRE-RN também vai oferecer atendimentos em pontos itinerantes em diferentes locais de Natal e no interior do estado. No dia 12, haverá atendimento no Midway Mall. Já no dia 19, o serviço será oferecido no Partage Norte Shopping Natal. Também estão previstos atendimentos no Cidade Verde, em Nova Parnamirim, e no Partage Shopping Mossoró, entre quinta-feira e domingo.
A recomendação da Justiça Eleitoral é que o eleitor verifique a situação do título com antecedência para evitar problemas no dia da votação.