O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou nesta segunda-feira (14) um levantamento sobre a habilitação dos proprietários de veículos que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. De acordo com os dados, 49,7% dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no estado não possuem a habilitação necessária para conduzir seus próprios veículos.
O estudo, realizado pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, aponta que há um total de 688.894 veículos no RN que exigem a CNH na categoria A. Destes, 342.296 proprietários não estão legalmente habilitados.
Focando especificamente nas motocicletas, que representam 81,6% da frota da categoria A, o levantamento revela que 48,2% dos donos não têm a CNH exigida para pilotar. Isso equivale a 270.982 proprietários de motocicletas que não estão habilitados.
A infração é considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por três, resultando em multa de R$ 880,00, retenção do veículo e, em casos de acidentes, responsabilização civil e penal conforme previsto em lei.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alertou para os riscos da condução de veículos sem habilitação, especialmente no caso dos motociclistas, que são as principais vítimas em acidentes de trânsito.
“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab.
Primeira Habilitação
Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran, nesse caso deve agendar o atendimento pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br). O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso. Logo após, entrar no Portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário. Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica. Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
Os valores das taxas correspondentes a Primeira Habilitação são: Permissão para Dirigir A – R$ 389,00; Permissão para Dirigir B – R$ 399,00; Permissão para Dirigir AB – R$ 516,00.