O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, na tarde desta quarta-feira (13), consulta do PSDB sobre a possibilidade da viúva ou irmã do prefeito assassinado de São José do Campestre, Neném Borges, disputarem a eleição majoritária em outubro. A relatora em plenário é a juíza Maria Neize Fernandes.
A consulta trata dos questionamentos a cerca afastamento da incidência da inelegibilidade a que se refere o art. 14, §7º, da Constituição Federal, no caso da dissolução da sociedade conjugal em face da morte, no curso, porém antes dos últimos seis meses do mandato, do cônjuge anteriormente eleito prefeito acaso a disputa eleitoral venha ocorrer contra o vice-prefeito que assumiu definitivamente o Executivo Municipal por sucessão, da mesma forma no caso de parentesco consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção.
Parecer do procurador regional Eleitoral Auxiliar, Higor Rezende Pessoa, é favorável à consulta do PSDB: “Acaso conhecida, a consulta seja respondida positivamente, no sentido de que, a princípio, a causa de inelegibilidade prevista no § 7º do art. 14 da Constituição Federal não incide nas hipóteses retratadas pelo consulente”.
Luciana Araújo ou “Nega de Neném Borges”, como é conhecida a viúva do prefeito assassinado em abril de 2023, e a irmã Joseilma Borges, que foi sua secretária municipal de Assistência Social, estão unidas com o apoio do grupo político que sempre apoiou o falecido prefeito.
No Dia Internacional da Mulher (sexta-feira 8) definiu-se a união da família Borges, depois que as pré-candidatas Nega de Neném Borges e a professora Joseilma Borges conversaram com o presidente da Câmara, Preto Potencia, o vereador Alan Gleyson, Welton Borges, que foi o vereador mais votado nas últimas eleições.
“De minha parte farei tudo o possível e o impossível para estamos juntas com o respaldo da família que tem muitos serviços prestados à população”, comentou Nega de Neném Borges.
Joseilma Borges preside o PSDB no município e também garantiu que marchará unida com Nega e os outros integrantes. “Além de Nega, também conversei por telefone com o ex-prefeito Zequinha Borges, que apoia nossa decisão. Sempre a nossa família foi unida nas eleições anteriores e não será nesta que terá uma divisão”, disse Joseilma. Tanto Nega de Neném Borges como Joseilma podem representar a família como candidata prefeita. E ambas apoiam uma a outra.