O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou nesta quinta-feira (12) um recurso que tentava anular o resultado das eleições municipais de Lagoa de Pedras. O pedido havia sido apresentado pela Coligação Vitória do Povo (MDB/PSD), que perdeu as eleições e recorreu à Justiça questionando a validade de provas usadas no processo. Por maioria de votos, os juízes entenderam que as provas eram legítimas e que não havia razão para mudar o resultado das urnas.
Na prática, o recurso funcionava como um pedido de revisão: a coligação derrotada alegava que determinados documentos não poderiam ter sido usados como prova e que a forma como foram obtidos e compartilhados era irregular. O tribunal analisou esses argumentos e os rejeitou. Apenas o juiz Lourinaldo Lima votou a favor da coligação, sendo todos os demais magistrados contrários ao recurso. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que também era pelo não provimento.
Com isso, a eleição em Lagoa de Pedras está definitivamente confirmada pela Justiça. Janaina Maria de Oliveira Santos e Hudson Lutero Fontoura, que disputavam o resultado com a coligação recorrente, saem vitoriosos do processo judicial. O julgamento encerra a disputa pós-eleitoral sem que os questionamentos da chapa perdedora tenham encontrado respaldo no TRE-RN.
Rudimar Ramon