A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta, denunciou nesta segunda-feira (18) a agressão de um policial militar a um jovem com deficiência dentro do Hospital de Santana do Seridó, no Seridó potiguar. O caso foi divulgado em vídeo publicado no perfil oficial da parlamentar no Instagram.
Segundo Thabatta, a vítima é Zé Paulo, conhecido na cidade desde a infância por viver com deficiência. No momento da ocorrência, ele estava em surto. A agressão teria ocorrido diante da mãe idosa do rapaz.
“Não há justificativa para uma violência dessa. O hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”, declarou a vereadora. Ela afirmou ainda ter acionado a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, cobrando providências imediatas.
A parlamentar também mencionou a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que tipifica como crime atos de violência física ou moral praticados por agentes públicos fora dos limites legais, mesmo diante de desobediência ou desacato.
Em nota, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que, após tomar conhecimento das imagens, abriu procedimento de apuração e determinou o afastamento preventivo dos policiais envolvidos, considerando ainda o outro que está na imagem.
Leia a nota da PM na íntegra:
“A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), ao tomar conhecimento das imagens que circularam no último sábado (16), adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência.
A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar”