Dia: 4 de julho de 2025

A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, participou nesta quinta-feira (4) da cerimônia de posse de Shirley Targino como nova secretária de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura de Mossoró. Em suas redes sociais, Andrezza destacou a admiração e o respeito pela trajetória política de Shirley, que já foi prefeita de Messias Targino por quatro mandatos e exerceu cargo de…

Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.  As atenuantes eram aplicadas quando…

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer, a partir do segundo semestre de 2025, o implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel, conhecido como Implanon. O método, de longa duração e alta eficácia, previne a gravidez por até três anos e representa um avanço no planejamento sexual e reprodutivo no país. O anúncio foi…

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o pagamento de multa de R$ 45 mil pela Prefeitura de Canguaretama pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em processo judicial relacionado à fiscalização ambiental na orla da praia de Barra de Cunhaú. O processo de execução de título extrajudicial, de…

O padrasto de uma adolescente morta no município de Pureza, no interior do Rio Grande do Norte, confessou ter matado a enteada por estrangulamento. O caso, inicialmente tratado como suicídio, passou a ser investigado como homicídio após a análise técnica da cena. A prisão preventiva do homem foi cumprida pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3).…

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) notificou 314 condutores que poderão ter o direito de dirigir suspenso por infrações específicas. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível no Portal de Serviços do Detran/RN, no menu “Infrações”, opção “Editais” e depois em “Edital de Notificação…

O atendimento cardiológico no RN tem alcançado avanços significativos graças à atuação estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, o órgão tem trabalhado diretamente para fortalecer a estrutura da rede de alta complexidade em cardiologia no estado. Desde já, os dados indicam resultados expressivos. Entre 2019…

A partir deste sábado (5), passa a valer a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida faz parte de uma reestruturação do setor elétrico assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

O número de crimes motivados por intolerância racial, religiosa, de origem e orientação sexual cresceu 100% no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, conforme a Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (Decrid). Segundo a delegada Paoulla Maués, os casos, que…