A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Sine Mora para investigar um suposto esquema de comercialização irregular de acesso a exames de imagem no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo as investigações, servidores públicos e terceiros teriam facilitado a realização de procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante o recebimento de vantagens indevidas.
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou medidas cautelares contra sete investigados, incluindo o afastamento de cinco servidores efetivos de suas funções e a proibição de acesso deles ao hospital.
As medidas judiciais incluem ainda proibição de contato entre investigados e testemunhas, comparecimento periódico em juízo e impedimento de deixar a comarca sem autorização judicial. Durante as diligências, celulares e documentos foram apreendidos e serão submetidos à análise.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação começou a partir de informações encaminhadas pela própria Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Foram identificadas inconsistências entre os registros de entrada de pacientes no hospital e os exames efetivamente realizados, além da realização de atendimentos fora do fluxo regular da unidade.
A apuração aponta que servidores e pessoas de fora do serviço público teriam participado de uma dinâmica para facilitar e antecipar irregularmente a realização de exames de imagem. Entre os procedimentos investigados estão tomografias e radiografias.
Em nota, a Sesap informou que a investigação é anterior à atual gestão da Secretaria e da direção do Walfredo Gurgel e destacou que tanto a pasta quanto a administração da unidade colaboraram com a apuração.
A Secretaria informou ainda que, além de celulares e outros equipamentos pessoais, foram encontrados registros em agendas que serão averiguados. Os funcionários envolvidos serão afastados preventivamente das escalas do hospital até uma definição posterior do caso.
Operação Sine Mora
O cumprimento dos mandados teve ainda a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Gaeco/MPRN).
O nome da operação faz referência à expressão latina “Sine Mora”, que significa “sem demora”. Segundo a Polícia Civil, a denominação está relacionada justamente à dinâmica investigada, na qual exames teriam sido facilitados ou antecipados indevidamente, à margem do fluxo regular do serviço público de saúde.
Os celulares, documentos e demais materiais recolhidos serão analisados no decorrer da investigação. Informações que possam contribuir com a apuração podem ser encaminhadas de forma anônima à Polícia Civil pelo Disque Denúncia 181.