Autor: Joel Rei

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais…

O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução…

A Câmara Municipal de Extremoz aprovou um aumento salarial para a prefeita, vice-prefeito e secretários municipais do município da Grande Natal no último dia de 2024, em uma sessão extraordinária realizada por videoconferência. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a medida contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda aumento da despesa com…

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que dois cidadãos franco-israelenses, Ofer Kalderon e Ohad Yahalomi, estão entre os 33 reféns que serão libertados pelo Hamas na primeira fase da trégua. O gabinete de segurança de Israel deu sinal verde para o acordo de trégua com o Hamas, que ainda precisa ser aprovado pelo governo. A libertação dos…

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) divulgou nesta sexta-feira (17) o balanço das fiscalizações do órgão em 2024. De acordo com os dados, a venda incorreta de pão francês foi a irregularidade mais frequente nas fiscalizações, com 13% de irregularidades nas 613 inspeções realizadas no estado. O IPEM/RN destaca…

A Petrobras informou nesta sexta-feira, 17, que as produções de gasolina e de diesel S-10 da companhia foram recorde em 2024. O volume total de gasolina produzida chegou a 24,4 bilhões de litros, acima do recorde anterior de 2014 (24,2 bilhões de litros). Já na produção de diesel S-10, a marca no ano passado ficou…

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso. A portaria suspende os bloqueios…

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano. A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024, determina que a plataforma tem até o dia…

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai entregar uma nova sala de cinema pública em Natal. O equipamento será aberto no local do antigo Cinema Panorama, localizado no bairro da Ribeira. A estrutura principal do prédio foi considerada preservada o suficiente para ter sua função original recuperada. Após o encerramento de suas…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que impede o ex-presidente de viajar para os Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro pediu que, caso o ministro não reconsiderasse a ordem que o impede de viajar, levasse o caso…