O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está há mais de duas semanas sem votar projetos por causa de um protesto da oposição contra a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). A pauta não avança desde o dia 7 de maio, quando aconteceu a última sessão com proposições votadas.
Parlamentares da oposição decidiram obstruir a pauta até que o governo sinalize com um calendário satisfatório para pagamento de emendas. A última proposta do governo foi pagar R$ 750 mil até o fim do próximo mês (sendo R$ 500 mil em maio e R$ 250 mil em junho). A oposição, no entanto, quer ao menos o dobro desse valor.
Inicialmente, a oposição adotou como estratégia de obstrução o não registro da presença nas sessões. Isso levou a Assembleia Legislativa a adiar por sucessivos dias a votação de projetos – como o que cria a Política Estadual de Educação em Tempo Integral, considerado fundamental pelo governo para o recebimento de recursos federais.
Na semana passada, porém, a estratégia mudou. Liderados pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), nove parlamentares apresentaram um requerimento exigindo o trancamento da pauta de votações até que a Assembleia analise vetos da governadora Fátima Bezerra a projetos aprovados na Casa. A medida está prevista no artigo 295 do Regimento Interno da Assembleia.
Pelas contas dos parlamentares, há pelo menos 70 vetos da governadora aguardando uma deliberação.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT tem dito que o governo não tem disponibilidade financeira para pagar mais emendas além do que já foi proposto. Ele diz que a bancada governista está pronta para votar os vetos assim que eles forem pautados pela Mesa Diretora.