O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo na próxima sexta-feira, 02 de maio de 2025. A medida foi estabelecida pelo Decreto 34.518, publicado nesta terça (29) no Diário Oficial do Estado.
O ponto facultativo no dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio (quinta-feira), entretanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
As unidades e serviços considerados essenciais terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.
Confira o Decreto:
Decreto nº 34.518/2025 – Declara Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025