O governo federal está desenvolvendo uma proposta para digitalizar a transferência de propriedade de veículos usados no Brasil. A ideia é permitir que todo o processo seja realizado diretamente pelo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital), reduzindo a necessidade de etapas presenciais, autenticações em cartório e outros procedimentos burocráticos.
A informação foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro, o objetivo é tornar a compra e venda de veículos usados mais simples, rápida e segura para compradores e vendedores. O projeto está em fase final de desenvolvimento e ainda deverá passar por consultas antes de ser implementado.
De acordo com Santoro, a proposta busca concentrar as etapas da transferência em um ambiente digital, eliminando boa parte dos processos que hoje exigem deslocamentos e atendimento presencial.
“O que hoje é uma epopeia”, definiu o ministro ao comentar as exigências atuais para concluir a transferência de um veículo.
Entre as mudanças previstas está a redução da burocracia envolvendo cartórios e outros procedimentos administrativos. O governo também estuda formas de utilizar tecnologia para garantir segurança jurídica às transações realizadas pela plataforma.
A iniciativa pode representar uma transformação significativa para um mercado que movimenta mais de 10 milhões de transações de compra e venda de veículos usados por ano no país. Atualmente, o processo de transferência varia entre os estados e costuma exigir etapas como reconhecimento de firma, vistoria e apresentação de documentos físicos.
Com a digitalização, a expectativa é criar um sistema padronizado em todo o território nacional, facilitando a vida dos proprietários e reduzindo o tempo necessário para concluir as negociações.
Caso seja implementada nos moldes anunciados, a transferência digital pelo aplicativo da CNH poderá se tornar uma das maiores mudanças recentes na relação entre consumidores, Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e o mercado automotivo brasileiro.
CNN Brasil