A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta terça-feira 11 a retomada das cirurgias eletivas realizadas por hospitais privados que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Os procedimentos haviam sido suspensos após os prestadores relatarem atrasos nos pagamentos por parte do Governo do Estado.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, a Sesap firmou um acordo com os hospitais e as unidades começaram a retomar os atendimentos. “Nós firmamos o acordo com os prestadores e os prestadores estão voltando hoje. O Hospital Rio Grande já confirmou, o Hospital Memorial também já confirmou e o Hospital do Coração, afirmou.
A suspensão dos procedimentos afetou pacientes que aguardam por cirurgias programadas, que não são consideradas de urgência, mas são necessárias para o tratamento de diferentes condições de saúde. O Conselho Estadual de Saúde havia apontado que a paralisação poderia ampliar a fila de espera já existente na rede pública.
O órgão também havia relacionado a situação aos atrasos nos pagamentos dos hospitais contratualizados e defendido aumento nos investimentos e mudanças no modelo de gestão da saúde estadual. Segundo o Conselho, a dependência de serviços privados para a realização de procedimentos aumenta a vulnerabilidade do sistema em períodos de dificuldade financeira.
Motta afirmou que a Sesap tem ampliado a oferta de cirurgias eletivas nos últimos anos. Segundo o secretário, o número de procedimentos realizados passou de cerca de 30 mil para uma média anual entre 90 mil e 95 mil cirurgias.
De acordo com o gestor, a redução registrada no início deste ano ocorreu principalmente em razão das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), mas a expectativa é alcançar novamente a meta prevista para o período.
Sobre o financiamento da saúde, Alexandre Motta afirmou que o Estado cumpre o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos previsto na Constituição Federal, mas reconheceu que a ampliação dos investimentos permitiria aumentar a oferta de serviços.
“A saúde, de fato, tem subfinanciamento, mas nós temos cumprido regularmente os 12% que preconiza a Constituição na questão da atenção à saúde. É óbvio que se nós tivéssemos percentuais a mais, nós poderíamos fazer mais”, declarou.
O secretário também afirmou que a Sesap mantém um modelo que combina atendimento na rede própria e contratação de serviços privados quando necessário. Segundo ele, a definição ocorre conforme a necessidade de atendimento da população.
“Aquilo que dá para fazer de forma, ou força de trabalho pública, nós vamos fazer. Aquilo que precisamos fazer contratualizando, nós iremos fazer”, afirmou.
Para Motta, o objetivo é garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento no momento adequado. “O que importa é o interesse público de atenção às pessoas e garantindo com isso que as pessoas possam receber o melhor tratamento na hora certa das suas enfermidades”, disse.