O Ministério da Previdência Social publicou a portaria que possibilita a realização da perícia médica por telemedicina – online – para a concessão de benefícios previdenciários. O objetivo, segundo a pasta, é acelerar a capacidade operacional para diminuir a fila de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ficam autorizadas as perícias por telemedicina para o benefício por incapacidade permanente, benefício por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC). A consulta online também poderá ser realizada em perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência.
Inicialmente, haverá prioridade na realização das perícias com uso de telemedicina quando houver ausência de perito médico lotado na agência, tempo de espera por perícia elevado na localidade ou necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento. Um projeto-piloto terá início pela região Nordeste, na próxima semana.
“A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social estabelecerá, em breve, as unidades de atendimento consideradas como de difícil provimento de peritos médicos, bem como aquelas com tempo de espera elevado. Ainda serão definidas as cidades que terão atendimento permanente com o uso de telemedicina”, disse o ministério.