JUDICIALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO NO RN MAIS QUE DOBRA: TRE-RN PASSA DE 70 PROCESSOS EM 2022 PARA 170 EM 2026

Foto: 98FM Natal

A campanha de 2026 no Rio Grande do Norte também está sendo disputada nos tribunais. Segundo a servidora do TRE-RN Andrea Campos, o tribunal já recebeu 170 processos de representações e pedidos de direito de resposta envolvendo candidatos. Na eleição geral de 2022, foram 70 durante toda a campanha. O volume mais que dobrou, com alta de cerca de 143%, e ainda faltam cinco dias para a votação. De acordo com a servidora, cerca de 70 recursos já foram apresentados contra as decisões desses processos.

“A judicialização está sendo muito maior, porque ela está mais competitiva“, afirmou Andrea Campos no MetadataCast, podcast da 98FM Natal apresentado por Karine Symonir. Ela também lembrou que, em 2022, um único relator concentrou 17 processos.

A juíza do TRE-RN Hadja Rayanne, que também participou do programa, relacionou o aumento ao ambiente digital. “Esse clima quente das redes, tudo ele se reflete também na Justiça Eleitoral. É a mesma percepção: esquentou o clima mesmo“.

O movimento se repete em outros estados. No Paraná, o TRE local já julgou 374 representações por propaganda irregular até 23 de setembro, número cerca de 61,9% maior que as 231 de toda a eleição de 2022.

O que chega ao tribunal

Segundo Andrea Campos, as representações tratam principalmente de propaganda irregular. Os pedidos de direito de resposta são feitos por candidatos, partidos ou coligações que se consideram atingidos por afirmações ofensivas ou sabidamente inverídicas na propaganda.

“Nós temos três juízes auxiliares que estarão de plantão na véspera da eleição, justamente para tratar dessas questões“, explicou a servidora.

Como denunciar

Eleitores também podem acionar a Justiça Eleitoral. O aplicativo Pardal recebe denúncias de propaganda irregular. A compra de votos pode ser comunicada à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Eleitoral e à polícia.

MetadataCast – terça-feira (29)

A juíza do TRE-RN Hadja Rayanne e a servidora do tribunal Andrea Campos conversaram com Karine Symonir e Tacio Cavalcanti sobre a reta final das Eleições 2026 no RN. No episódio, elas falaram de abstenção, do peso do voto feminino, das regras para o dia da votação e do aumento da judicialização na campanha.