O primeiro leilão para obras de infraestrutura para transmissão de energia elétrica, que vai ocorrer nesta quinta-feira (28), na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, contempla o Rio Grande do Norte com dois lotes que somam um investimento de R$ 1,97 bilhão. Nesse leilão, o RN foi contemplado nos Blocos 03 e 04 junto com os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Entre os projetos previstos envolvendo o Estado, destaca-se a linha de transmissão de 500kV, entre Ceará-Mirim e João Pessoa (PB), com 198 quilômetros. Ao todo, o leilão abre 15 lotes em 14 estados brasileiros. A previsão é que seja investido cerca de R$ 18,2 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A sessão pública está marcada para às 10h, na B3. Especialistas do mercado avaliam que o certame deve ter disputa acirrada e participação de grandes empresas do setor. A principal expectativa é por lances da Eletrobras, que confirmou interesse em lotes ofertados.
A maioria dos empreendimentos visa a expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de produção renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.
O investimento em novas linhas será bancado por todos os consumidores de energia –mesmo os que não se beneficiem dessas novas estruturas–por meio de aumento nas contas de luz. As empresas vencedoras terão até 72 meses para colocar os projetos de pé e ganharão uma concessão de 30 anos para operar as estruturas, sendo remuneradas por meio das tarifas de energia.
O edital estabelece que a RAP (Receita Anual Permitida) máxima para as vencedoras do leilão será de R$ 2,98 bilhões, somando todos os projetos. Esse valor deve cair, visto que o critério para definir os ganhadores é o deságio. Isso significa que vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a RAP máxima definida para cada contrato.
Além do Rio Grande do Norte, os projetos abarcam 13 estados. São eles: Ceará, Piauí, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Pelas regras do edital, o lote 12 só será leiloado se o 1º for arrematado. Da mesma forma, os conjuntos 14 e 15 dependem da licitação do lote 6. A expectativa da Aneel é que sejam criados 34.900 empregos diretos e indiretos com a execução dos empreendimentos.
Em entrevista em meados deste mês, à TRIBUNA DO NORTE, o coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, afirmou que os empreendimentos a serem contratados estão previstos para entrar em operação no ano de 2029. “As quatro grandes obras no Estado, nos blocos 3 e 4, garantirão a conexão de novos empreendimentos de geração de energia no Estado no Sistema Interligado Nacional (SIN)” ressaltou.
O leilão deste ano prevê a construção, operação e manutenção de 6.464 quilômetros de linhas de transmissão e 9.200 MVA em capacidade de transformação em todo o país. O prazo de entrega dos projetos vai de 36 a 72 meses e o prazo de concessão é de 30 anos.
OBRAS NO RN
Estado foi contemplado nos Blocos 03 e 04 junto com os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas:
- Linha de Transmissão 500kV Ceará Mirim II – João Pessoa II C1, CS, com 198km
- Trechos de Linha de Transmissão de 500kV entre a Subestação Morada Nova e o seccionamento da LT 500kV Açu III – Quixadá C1, com 0,4km cada
- Trechos de Linha de Transmissão 230kV entre a Subestação Alex e o seccionamento da LT 230kV Banabuiú – Mossoró II C1, com 2 x 2,8km
- Trechos de Linha de Transmissão 230kV entre a Subestação Pilões III e o seccionamento da LT 230kV Extremoz II – Campina Grande III C2, com 2 x 20km