O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte, (Ipern) Nereu Linhares, afirmou que os servidores inativos já representam 52% da folha de pagamento do estado. As declarações foram concedidas durante o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (30).
O dado mostra que o Estado possui mais trabalhadores aposentados ou pensionistas do que contribuintes para a Previdência. Segundo Linhares, essa é uma das explicações para o rombo previdênciário do RN, que atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões.
Segundo ele, a estrutura previdenciária potiguar enfrenta um grave desequilíbrio, resultado da inversão da chamada “pirâmide previdenciária”.
“Toda previdência tem como base a pirâmide, com muito mais gente contribuindo do que recebendo. No Estado, essa pirâmide se inverteu. Hoje já temos mais inativos do que ativos, em torno de 52%”, explicou.
Linhares ressaltou que a situação exige um plano de amortização da dívida previdenciária, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele, no entanto, avaliou que o prazo de 60 dias dado pelo órgão é inviável. “Um cálculo atuarial de toda a base de dados, de todos os poderes, não se faz em 60 dias. Mesmo contratando uma empresa especializada, é impossível”, disse.
O presidente do Ipern reforçou que a responsabilidade pelo déficit não é exclusiva do Executivo, mas de todos os poderes e órgãos que integram o Estado.
“Essa obrigação não é só do governo. É do ente estatal, que envolve todos os poderes, inclusive o Tribunal de Contas. Cada órgão tem a sua dívida identificada, mas na hora de sentar todo mundo numa mesa para resolver, há uma dificuldade grande”, destacou.
Ele lembrou ainda que o problema tem raízes históricas. Até 2005, as aposentadorias não eram tratadas como benefício previdenciário no Rio Grande do Norte.
“Nenhum servidor contribuiu para a aposentadoria até 2005. Mesmo assim, todas as aposentadorias foram colocadas na Previdência. Até 1988, por exemplo, magistrados eram isentos de contribuição. Hoje temos muitos aposentados que se beneficiaram dessa legislação”, explicou.
Questionado sobre a cobrança incisiva do TCE, que classificou a situação como uma “bomba-relógio”, Linhares garantiu que todas as respostas técnicas e políticas serão encaminhadas quando houver a notificação formal. “O acórdão é extenso, tem vários questionamentos. Nós vamos responder todos. A Previdência está repassando ao Governo do Estado aquilo que exige articulação entre os poderes, como reuniões e formação de comissões”, disse.
Para o presidente do Ipern, apesar das dificuldades, a discussão é inadiável. “Eu já dizia desde 2019 que esse era o grande calcanhar do Estado. Ninguém queria tocar no assunto, mas era preciso. Agora o problema está colocado, e só será possível resolvê-lo com esforço conjunto de todos os poderes”, concluiu.