O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12).
O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas.
Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
- 1- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
- 2- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- 3- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- 4- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- 5- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- 6- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.