O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades na área de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva em Natal e nas Procuradorias nos Municípios (Mossoró/Assu/Pau dos Ferros), que estão funcionando no Município de Mossoró. O prazo para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 24 de maio.
O edital completo está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Após o preenchimento da ficha de pré-inscrição, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando responder, dentro do prazo, o formulário com envio de documentação.
Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.
Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, FCST e LEGALE).
Próximas etapas – No dia 29 de maio, a página oficial do processo seletivo irá divulgar a listagem dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas. A data prevista para a realização das provas é 16 de junho, um domingo, de 9h às 12h. O local do certame será divulgado na quinta-feira anterior (13), sempre pelo endereço eletrônico do MPF no RN.
O acesso ao local das provas será permitido somente até 8h45, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade. O candidato deve portar ainda caneta esferográfica em material transparente azul ou preta. Serão concedidas três horas para a realização das provas. Os exames objetivos (graduação e pós-graduação) preveem 40 questões. A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Além dos conhecimentos na área, serão aferidas as capacidades de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica.
Os conteúdos programáticos e mais detalhes sobre o processo e também sobre as regras de classificação e aprovação estão discriminados no edital. Os convocados terão direito ao recebimento de bolsa no valor de R$ 1.027,82 para graduação, e de R$ 2.055,65 para o de pós-graduação, além de auxílio para transporte de R$ 11,58 por cada dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.
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