A capital do Rio Grande do Norte registrou nos primeiros cinco meses de 2024 78 casos de estupro de vulneráveis, sendo eles 45 de crianças de 0 a 11 anos e 23 de crianças de 12 a 17 anos. Recentemente, um professor de escola de futsal na capital potiguar suspeito de estupro e assédio de crianças foi preso.
Além do número de casos de estupro, a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrou também oito casos de favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou de vulnerável e uma divulgação de cena de estupro ou sexo.
Em 2023, ao todo, foram 208 casos de estupro de vulneráveis em Natal, sendo 125 de 0 a 11 anos e 83 de 12 a 17 anos. Já o número de casos de favorecimento da prostituição foi menor e ficou em sete, enquanto a divulgação de cenas de sexo ou estupro foi de cinco.
Um dos casos mais recentes divulgados pela Polícia Civil foi de um professor de futsal preso no dia 30 de maio no bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal, sob suspeita de agressão sexual, assédio e aliciamento de crianças. Na ocasião, a Polícia Civil informou que pelo menos cinco crianças foram identificadas como vítimas dos crimes, que teriam ocorrido durante as aulas de futsal.
Conforme a Delegacia Especializada em Proteção da Criança e Adolescente, os crimes relatados ocorreram durante as aulas de futsal. “O suspeito, que atuava como professor em uma escolinha de futsal, utilizava essa atividade como oportunidade para cometer tais crimes”, declarou o delegado Ricardo Eduardo, encarregado do caso.
A polícia também realizou uma operação de busca em locais associados ao suspeito, apreendendo dispositivos eletrônicos que foram submetidos à perícia pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).
Em 18 de maio é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com campanha de conscientização que visa dar visibilidade a este grave assunto que vitimiza milhares de crianças no país. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O objetivo é garantir ao público-alvo o direito ao desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando são observados os marcadores sociais como as relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia (rural ou urbana), condições econômicas e fatores geracionais.
Além disso, a maioria dos casos de violência é intrafamiliar, ou seja, gerada por membros da família extensa ou responsáveis, que mantêm com as crianças e os adolescentes relações próximas e vínculos afetivos.