A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 11% dos trabalhadores no Brasil estão submetidos a jornadas longas, que se caracterizam por superar 48 horas semanais.
O número é inferior à média de 17,7% dos trabalhadores registrada em 163 países pesquisados. Com isso, a OIT indica que os trabalhadores com longas jornadas, no Brasil, estão abaixo da média mundial.
Os dados, que não englobam alguns países importantes, como a China e a Alemanha, constam em ranking divulgado na página da OIT. A organização não explicita o ano em que a pesquisa foi feita em cada país.
O mesmo levantamento mostra que a carga horária média no Brasil, de 39 horas semanais, é superior aos EUA e Reino Unido, mas fica abaixo da Índia e do México.
A carga de trabalho semanal voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais.
Conceito de jornada longa de trabalho
De acordo com relatório da OIT divulgado no começo do ano passado, a definição de que uma jornada longa de trabalho supera 48 horas semanais está consistente com as normas trabalhistas internacionais relevantes, como a Convenção Nº. 1 e as Horas de Trabalho Convenção (Comércio e Escritórios).
De acordo com o documento, a organização do horário de trabalho, com horários previsíveis ou flexíveis, pode ajudar a melhorar a qualidade do trabalho, com subsequente equilíbrio de vida. Avalia, ainda, que horários imprevisíveis têm o efeito oposto.
“Em resumo, tanto o número de horas de trabalho e a organização do horário de trabalho têm impacto no equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos trabalhadores”, acrescentou.
Fim da jornada 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
🔎Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.