Em 2022, cerca de 75,9% da população residentes em áreas com características urbanas no Rio Grande do Norte, o equivalente a 1,99 milhão de pessoas, moravam em vias com calçadas que continham algum tipo de obstáculo, como desnível, degrau ou descontinuidade. Além disso, 1,91 milhão (ou 72,6%) nessas regiões viviam em vias sem acesso a rampas para cadeirantes. Os dados estão no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que evidencia tanto uma melhora no quesito acessibilidade, quanto a necessidade de conscientização, de leis mais adequadas e de fiscalização para que se avance ainda mais.
O levantamento mostra que a maioria dos potiguares (2,2 milhões ou 86,7%) já mora em vias com calçadas, porém, o fato da maior parte delas apresentarem obstáculos chama a atenção pelos impactos que provocam, especialmente quando se considera o envelhecimento da população. “Afeta, principalmente, pessoas que têm alguma limitação de mobilidade. Mas é importante salientar que, em cerca de duas décadas, muitos municípios terão em torno de 40% da população com mais de 60 anos. Então, esses impactos vão ser ainda mais significativos”, alerta o professor Ricardo Ojima, do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN.
Ele defende que as pessoas devem se conscientizar sobre isso na hora de construir suas calçadas e que cabe ao poder público fiscalizar para que sejam obedecidos os padrões de acessibilidade, que no país são estabelecidos pela Norma Brasileira Regulamentadora (NBR 9050). “A fiscalização tem que ser muito presente, porque, caso contrário, cada indivíduo faz a calçada do jeito que achar melhor, mais conveniente e mais barato”, avalia.
Além disso, Ojima ressalta que a legislação precisa se adequar e os municípios devem dispor de leis próprias que garantam a padronização das calçadas. Ele destaca que, em Natal, a Lei 275/2009 regulamentou a construção de calçadas, mas o processo de padronização é relativamente recente, o que exige atenção por parte da Prefeitura no sentido de acompanhar se a norma está sendo cumprida. A lei exige que uma calçada deve ter subsolo, guia e sarjeta, faixa de serviço, faixa livre, acesso ao lote ou edificação e esquinas. A faixa livre é a área destinada exclusivamente à livre circulação de pedestres, onde não é permitida qualquer interferência. A faixa também deve atender a especificações de inclinação e de altura.
Em Natal 71,7% viviam em vias de calçadas com obstáculos
A padronização, no entanto, não é a realidade em muitos pontos da capital. De acordo com o Censo do IBGE, 650 mil natalenses (ou 86,8% da população) viviam em vias com calçadas em 2022, porém, 71,7% (ou 536,8 mil pessoas) destes, estavam em vias onde as calçadas continham obstáculos. Já índice de natalenses que viviam em vias sem rampa para cadeirantes é de 68,6%.
Um exemplo é na Avenida Dr Mário Negócio, no Alecrim, onde calçadas de diferentes níveis são a regra, o que dificulta a mobilidade de pessoas como a dona de casa Regiane Siqueira, 54. “É muito difícil caminhar por aqui, principalmente porque tenho um problema no joelho. Então, prefiro me arriscar no meio dos carros”, relatou. Já o servidor público Edmar Alves, 71, disse que se sente numa prova de obstáculos. “A gente tem que subir e descer calçada toda hora, porque, do contrário, vai para o meio dos carros e corre o risco de ser atingido”, declarou.
O engenheiro Emerson Cruz, conselheiro suplente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/CREA), pontua que, por se tratar de uma cidade antiga, a capital potiguar enfrenta sérios problemas de padronização de calçadas, mesmo que construções e reformas passem por fiscalização e aprovação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Por isso, ele pontua que é preciso ampliar esforços para avançar na melhora da acessibilidade.“A gente lembra que nos acessos mais antigos, quando as calçadas foram feitas, não havia obrigatoriedade de padronização. Então, é preciso o esforço de vários órgãos para mudar isso”, frisa.
Alguns dos principais corredores da cidade passou por adequações recentes em função das obras para a Copa do Mundo de 2014. “Mas as mudanças precisam ser implementadas praticamente em toda a cidade, o que não é uma tarefa fácil”, avalia o engenheiro.
A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo, disse que a STTU tem mapeado vias públicas que precisam de melhorias para projetos de calçadas, aberturas de canteiros centrais, acertos geométricos e abrigos de ônibus com acessibilidade. “Há uma grande dificuldade com desníveis em ruas, o que obriga as pessoas a fazerem uma rampa para subir à própria garagem sem os padrões de acessibilidade”, explica.
Com isso, ela diz que a Prefeitura precisa fazer uma reforma macro e estabelecer um diálogo maior com os moradores, que geralmente não querem que sua calçada seja quebrada, o que torna as mudanças lentas. “Contamos com a ajuda da Semurb, que tem processos direcionados a calçadas acessíveis e que deve nos ajudar a implementá-las o máximo possível, criando também uma consciência nas pessoas”, afirma a secretária.
Números
RN
2.282.946 (86,7%)
potiguares em vias com calçadas
1.999.136 (75,9%)
potiguares em vias com com obstáculos em calçadas
347.951 (13,2%)
potiguares em vias sem calçadas
Natal:
650.046 (86,8%)
Pessoas em vias com calçadas
536.808 (71,7%)
pessoas em vias com com obstáculos em calçadas
97.711 (13,06%)
Pessoas em vias sem calçadas
Fonte: Censo do IBGE 2022