O percentual de sub-registro de nascidos vivos do Rio Grande do Norte subiu para 0,72% em 2024. O número corresponde a 270 crianças que ficaram sem registro de nascimento no estado. A estimativa leva em consideração os nascimentos não registrados até março do ano seguinte ao parto. O indicador foi de 0,68% em 2023, ano em que o estado ficou abaixo de 1% pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2015.
As informações fazem parte das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024, divulgadas nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O indicador é obtido por meio do pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e da base de dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC). Conforme preconiza a ONU, a meta é a cobertura universal de registro de nascimentos. A falta da identidade legal tem implicações diretas para o acesso a serviços básicos essenciais.
Em todo o estado, mais de 50 municípios ficaram com percentuais acima de 1% no indicador, com destaque para Lagoa de Velhos (49,8%, correspondente a 13 nascidos), Francisco Dantas (16,67%, correspondente a 4 nascidos), Patu (14,71%, correspondente a 15 nascidos) e São Fernando (9,69%, correspondente a 3 nascidos).
Vulnerabilidades sociais e econômicas, o fechamento de cartórios e fatores como os gastos com transporte devido às grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, dificultam o acesso de alguns segmentos populacionais a tais serviços.
Sub-registro de óbitos recua em 2024
Em 2024, a proporção de sub-registro de óbitos foi de 7,22% no Rio Grande do Norte, com um recuo de 0,59 pontos percentuais em relação ao ano anterior (7,81%). Com o resultado, o estado ficou em oitavo lugar no ranking nacional do indicador. O percentual corresponde a 1.737 óbitos não registrados no período.
Assim como para o sub-registro de nascimentos, Lagoa de Velhos figurou no quinto lugar no ranking nacional com maiores percentuais, com 66,89%. Chapada de Areia, no Tocantis, aparece no primeiro lugar (83,37%).
No RN, outros 163 municípios tiveram algum percentual de sub-registro, sendo que quatro deles ficaram com proporções acima de 20%: Lagoa de Velhos (66,89%), Pedra Grande (22,37%), João Dias (21,22%) e Rio do Fogo (20,44%).
Tribuna do Norte