A sucessão na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já movimenta prefeitos de várias regiões, e quatro nomes circulam nas conversas para comandar a entidade a partir de 2027. José Augusto Rêgo (União), que preside a federação e governa Portalegre, aparece como candidato à permanência. Completam a lista Aize Bezerra, do PSDB, à frente de João Câmara; Emídio Júnior, do PP, prefeito de Macaíba; e Júnior Balada, do União, prefeito de Pedro Velho.
Conforme publicou a edição impressa do Correio de Hoje desta sexta-feira 13, as articulações ainda estão na etapa de montagem de chapas. Uma das combinações em debate reúne Aize e Emídio. A votação deve acontecer em janeiro de 2027, mês em que termina o mandato da diretoria atual, mas a data exata ainda depende de confirmação.
Trajetória
Babá Pereira (PL), ex-prefeito de São Tomé, renunciou ao cargo para concorrer a vice-governador na chapa de Álvaro Dias (PL), e isso levou José Augusto à presidência. A posse ocorreu em 4 de março de 2026. Até então, ele ocupava a primeira vice-presidência no biênio 2025–2026. No pleito anterior, disputado em 15 de janeiro de 2025, o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), perdeu para Babá por 109 votos a 52.
Cotados
- José Augusto Rêgo, atual presidente e prefeito de Portalegre
- Aize Bezerra (PSDB), de João Câmara
- Emídio Júnior (PP), de Macaíba
- Júnior Balada (União), de Pedro Velho
Repasses
A corrida pela presidência acontece durante uma disputa entre a federação e o Executivo estadual sobre a regularização das transferências de recursos às prefeituras. Os prefeitos foram chamados pela entidade a um encontro com o governador eleito Cadu Xavier (PT), marcado para as 8h de segunda-feira 16, no Solar Imperial, em Natal. Os gestores pretendem tratar de um cronograma de repasses de ICMS, IPVA e Fundeb e expor ao futuro governo as dificuldades enfrentadas no fechamento das contas de 2026.
No dia 1º de novembro, a Femurn divulgou uma nota pública em que orienta as prefeituras a revisar contratos e a estudar redução de 5% a 10% nos gastos de custeio que puderem ser cortados, sem comprometer os serviços essenciais. O documento, assinado pelo atual presidente, afirma que as administrações municipais enfrentam um cenário financeiro mais difícil, por causa da queda de receitas, do aumento dos gastos e da ampliação das responsabilidades das prefeituras. “O momento é de cautela, planejamento e união. Precisamos agir agora para evitar que as dificuldades de hoje se transformem em uma crise ainda mais grave amanhã”, diz a nota.
Lei estadual
A entidade cobra a implantação de um sistema que impeça novos atrasos. Ele consta da Lei Estadual nº 12.785/2026, segundo a qual parcelas do ICMS e do IPVA, além de recursos do Fundeb, seguem diretamente a quem de direito, fora da Conta Única do Tesouro, sem que o Executivo precise autorizar depois. A lei produz efeitos desde 19 de setembro, mas a operacionalização continua pendente.
Pelo novo modelo, o banco centralizador da arrecadação guarda os valores em contas específicas e faz os repasses sem intermediação. O IPVA municipal deve ser creditado todos os dias, enquanto as cotas do ICMS devem chegar aos cofres municipais até o segundo dia útil de cada semana, calculadas sobre o arrecadado nos sete dias anteriores. A Constituição reserva aos municípios 50% do IPVA e 25% do ICMS recolhidos pelo Estado.
A pauta de negociação com o novo governo, que envolve a dívida e a pontualidade dos repasses, continua na agenda de quem comandar a federação em 2027.