O Governo do Rio Grande do Norte iniciou os ritos para a realização de dois concursos públicos nos próximos meses: um inédito para o provimento de 180 vagas no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outro com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva para a Saúde Pública. Ambos os certames estão sendo aguardados há muito tempo.
No dia 12 de julho de 2024, a governadora Fátima Bezerra, junto ao Ministério Público de Contas do RN, assinou o quarto aditivo do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que permitiu a retomada do concurso público do Idema. Um mês após, no dia 12 de agosto, foi instituída, por meio da Portaria nº 1806, a Comissão Especial que será responsável pela realização do certame.
A Comissão será presidida pelo subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Carlos Cerveira, e tem como membros titulares outros seis servidores, além de dois suplentes; todos eles da Sead e do Idema. A equipe fica responsável para dar continuidade nas etapas necessárias para a realização dos trâmites administrativos.
O Idema foi criado há 50 anos e nesse meio século nunca teve a realização de concurso para a composição do corpo de servidores efetivos do órgão. Atualmente o quadro de servidores é formado por trabalhadores temporários nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.
Existe uma necessidade atual de 180 servidores de provimento efetivo, baseado no plano de reestruturação administrativa do próprio instituto. Em relação a isso, pode-se destacar a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, que dispõe sobre a criação dos 180 cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental para estutura do órgão. “A expectativa é que a banca escolhida seja contratada até o mês de novembro e o edital do concurso possa ser publicado no mês de janeiro de 2025”, afirmou Cerveira.
Concurso da Sesap
Em agosto, foram nomeados 472 novos servidores efetivos para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). No mesmo ato, também foi assinada a autorização para a realização de um novo concurso com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A previsão é que o certame seja realizado no ano de 2025.
Nesta quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 1839, que institui a Comissão Especial responsável pela realização de Concurso Público para provimento desses cargos efetivos da Sesap.
A Comissão também será presidida pelo subsecretário de RH da Sead, Carlos Cerveira, e tem como membros servidores da Sead, Sesap, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (Sindern). A equipe fica designada para seguir com as etapas necessárias referente aos trâmites administrativos.
“A ideia é que o concurso seja realizado no início de 2025 e o Governo do RN passe a contar muito em breve com esses novos 384 servidores distribuídos em todas as suas unidades regionais de Saúde”, pontuou Cerveira.