O Rio Grande do Norte teve 156 dos seus 167 municípios atingidos por pelo menos um tipo de desastre natural entre 2021 e 2024. O número representa 93,4% das cidades potiguares e consta da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A seca foi o fenômeno mais frequente, registrado em 125 municípios.
Apesar da abrangência da estiagem, apenas 17 dos 125 municípios afetados informaram possuir um plano de contingência ou prevenção para enfrentar a seca. Isso significa que 108 cidades atingidas pelo fenômeno não declararam contar com esse instrumento de planejamento.
Segundo o levantamento, 93 municípios relataram perda ou redução da produção agrícola em decorrência da seca. Outros 76 registraram perdas de rebanhos, enquanto 73 apontaram prejuízos financeiros.
Entre as principais medidas adotadas para reduzir os impactos da estiagem, 89 municípios citaram a distribuição regular de água por carros-pipa e 83 informaram a perfuração de poços.
Além da seca, a pesquisa identificou outros tipos de desastres naturais no território potiguar. As queimadas naturais foram mencionadas por 64 municípios, enquanto 48 registraram alagamentos e processos erosivos. Enchentes ou inundações graduais atingiram 26 cidades. Outras 25 relataram enxurradas ou inundações bruscas, e 14 registraram escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
O município de Lajes, na região Central do estado, informou ter enfrentado os seis tipos de desastres investigados pelo IBGE durante o período de 2021 a 2024. Apenas 11 municípios não relataram ocorrência de nenhum dos fenômenos pesquisados: Alto do Rodrigues, Arês, Francisco Dantas, Grossos, Ipueira, Lagoa Nova, Macau, Parazinho, Rio do Fogo, Upanema e Vila Flor.
Maioria das cidades potiguares não tem plano diretor
A Munic 2025 também identificou que 117 municípios do Rio Grande do Norte não possuíam plano diretor, instrumento utilizado para orientar o desenvolvimento urbano e a ocupação do território.
O Estatuto da Cidade estabelece a obrigatoriedade do plano diretor para municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e localidades que se enquadrem em outras condições previstas na legislação.
Entre os municípios potiguares com mais de 20 mil habitantes, Caraúbas, Goianinha e Parelhas não contavam com o instrumento em 2025. Ao todo, 24 cidades informaram que estavam elaborando seus planos diretores, incluindo Caraúbas.
Mais de 70 prefeitos desconhecem objetivos da ONU
Outro dado do levantamento aponta que 74 municípios potiguares responderam que os prefeitos não tinham conhecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os ODS integram a Agenda 2030, que reúne 17 objetivos e 169 metas relacionados ao desenvolvimento sustentável, incluindo ações de combate à pobreza, proteção ambiental e redução das desigualdades.
Entre os 93 municípios que declararam conhecimento dos objetivos, apenas 24 informaram ter aderido aos compromissos da Agenda 2030. As formas de adesão incluem a criação de legislação específica, mencionada por seis municípios, a instituição de comissões de acompanhamento, registrada em 11, e a elaboração de planos de ação, informada por 13 cidades.
No âmbito estadual, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2025 identificou que o Rio Grande do Norte aderiu formalmente à Agenda 2030, mas ainda não havia elaborado um plano de ação para execução das metas.
Segundo o IBGE, o estado possuía legislação específica e uma comissão temática responsável pelo acompanhamento dos compromissos. No Nordeste, apenas Pernambuco e Piauí haviam estruturado os três instrumentos: legislação, comissão e plano de ação.