O governo federal tem canalizado uma série de investimentos milionários no Rio Grande do Norte durante o segundo mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), com a finalidade de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado. De acordo com dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da União, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias, foram repassados mais de R$ 26,8 bilhões ao RN e os 167 municípios em 2023, sendo deste montante, R$ 6,12 bilhões somente ao governo estadual para investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança, Habitação e Infraestrutura.
“Estamos em um momento crucial de parceria e colaboração entre o governo do Rio Grande do Norte e o governo federal. Essa relação, baseada na retomada do pacto federativo, tem se fortalecido cada vez mais e se materializado em obras e investimentos significativos, fundamentais para o avanço no desenvolvimento e progresso do nosso estado”, afirmou a governadora, com exclusividade ao AGORA RN, nesta segunda-feira 20.
A área que recebeu maior volume de investimentos no Estado desde o ano passado foi habitação, com pouco maior que R$977,8 milhões destinados para as ações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Conforme a União, o RN será beneficiado com a construção de 8.475 unidades habitacionais, visando reduzir o déficit habitacional no Estado. O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
A área hídrica foi a segunda mais beneficiada, com R$ 761,1 milhões em investimentos em três grandes obras que devem modificar o cenário no RN e garantir segurança hídrica aos potiguares. Destes, cerca de R$ 580 milhões foram destinados para a construção do Ramal do Apodi, iniciado há dois anos e que está, atualmente, com 33% de execução. Inclusa no Novo PAC, no eixo Água para Todos, o ramal tem conclusão prevista para 2025 e depois de pronto, receberá o túnel Major Sales, com 6,3 quilômetros de extensão, ligando o RN à Paraíba.
Também incluso no Novo PAC está o Complexo de Oiticica, que recebeu R$ 121,9 milhões para as obras de finalização da barragem e ações hidros sociais, que incluem a construção de três agrovilas para comportar as famílias de trabalhadores rurais que vivam em áreas inundáveis da barragem. Dentro do Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco, após sua entrega, o complexo beneficiará mais 43 municípios e 800 mil pessoas na região do Seridó, sendo o terceiro maior reservatório do RN, com capacidade final de 598 milhões de metros cúbicos de água.
“A parceria é visível em projetos como o ramal do Apodi, que continua em andamento, trazendo perspectivas de desenvolvimento e oportunidades para a região. Além disso, o complexo de Oiticica recebeu mais investimentos durante a gestão do presidente Lula, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento e a segurança hídrica do RN”, disse Fátima, lembrando que a conclusão de Oiticica, hoje com 95% das obras concluídas, encerrará uma espera de mais de 11 anos. O valor total das obras é de R$ 751 milhões.
Terceira principal obra hídrica do RN, a Adutora do Seridó recebeu investimentos federais na ordem de R$ 59,6 milhões durante a gestão Lula. Composta por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas, o projeto foi elaborado pelo governo do RN e executado pela Codevasf, seu objetivo é garantir segurança hídrica para a região, beneficiando cerca de 300 mil habitantes em 22 municípios. Ao todo, são 300 quilômetros de adutoras, sendo que o primeiro trecho, da barragem Armando Ribeiro até Jucurutu, está praticamente concluído e os demais, em construção.
Bolsa Família
Para o programa Bolsa Família, somente em dezembro passado, mais de 503,8 mil famílias foram Bolsa Família chega a 501 mil de famílias no Rio Grande do Norte em maio contempladas no Rio Grande do Norte pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido nos 167 municípios do RN chega a R$ 670,68, conforme a Secom da União. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 337,6 milhões e, seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
RN terá cara nova em 2026
O secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, Adriano Gadelha, afirmou que há um grande volume de obras e investimentos de recursos federais sendo direcionados ao Rio Grande do Norte que, ao final do segundo mandato de Fátima Bezerra e da gestão Lula, trarão uma nova cara e contexto social ao RN. “Ao longo do mandato, já teremos uma visão completa de todo os benefícios que a União está trazendo para o nosso Estado, prova do compromisso do presidente Lula e da governadora Fátima em garantir melhorias significativas para a qualidade de vida dos potiguares”, disse, ao AGORA RN.
Saúde, educação e segurança receberam investimentos milionários em diversas áreas
Área essencial para a gestão estadual, a Saúde Pública do RN recebeu investimentos federais na ordem de R$ 245 milhões desde o início de 2023, conforme dados divulgados pelo Governo do Estado ao AGORA RN nesta segunda-feira 20. Segundo Adriano Gadelha, estes recursos foram direcionados para fortalecer o sistema de saúde estadual, incluindo verbas para oncologia, policlínica e teto de média e alta complexidade. “Destacam-se investimentos específicos, como R$ 15,2 milhões para oncologia, R$ 12 milhões para policlínica, e R$ 105 milhões para teto de média e alta complexidade, entre outros”.
Em dezembro passado, o Estado recebeu um aporte financeiro de R$ 105 milhões à gestão estadual, que se somou ao aporte feito anteriormente pelo Ministério da Saúde de R$ 97,7 milhões para o RN, dos quais R$ 85,7 milhões foram destinados para 98 municípios potiguares, valor que foi incluído também como incremento do teto de média e alta complexidade. O montante colocou o RN como o terceiro Estado que mais recebeu recursos federais em 2023, atrás apenas do Rio de Janeiro e Maranhão, de acordo com dados do próprio ministério.
A segurança pública recebeu a segunda maior parcela de investimentos federais, totalizando R$ 179 milhões. Estes recursos foram destinados para a aquisição de equipamentos, viaturas e armamentos, bem como para o aprimoramento das equipes de segurança pública no combate à criminalidade. Resultados concretos desses investimentos incluem a renovação da frota de veículos das forças de segurança, aquisição de um helicóptero e modernização de armamentos e equipamentos para PM, Polícia Civil e Bombeiros.
“É importante destacar também os diversos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos quais temos sido beneficiários, trazendo melhorias significativas em infraestrutura e qualidade de vida para o povo potiguar. Na área da segurança pública, também temos recebido investimentos adicionais, reforçando nosso compromisso com a proteção e bem-estar da população”, destacou a governadora Fátima Bezerra, ao AGORA RN nesta segunda-feira 20.
Educação recebeu R$171 milhões
No setor educacional, foram investidos recursos significativos em programas como o Pé-de-Meia, com investimentos de R$ 171 milhões e que beneficiará 60 mil estudantes no RN. Cada um receberá o incentivo mensal de R$ 200 e depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Além disso, programas como o Pacto Nacional da Criança Alfabetizada e Educação em Tempo Integral receberam aportes de R$ 30 milhões e R$ 26 milhões, respectivamente. Destaca-se também a compra de ônibus novos para substituir os danificados durante ataques criminosos ocorridos em março do ano anterior, totalizando R$ 10 milhões.
Para o secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, Adriano Gadelha, esses investimentos representam um esforço conjunto entre o governo federal e estadual para promover o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. “Com a aplicação de recursos em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, espera-se que a qualidade de vida dos potiguares seja significativamente melhorada, contribuindo para um futuro mais próspero para toda a região”, enfatizou, ao AGORA RN.
Recuperação de rodovias estaduais
Pleito antigo dos potiguares, a recuperação das rodovias do RN também está recebendo atenção e investimentos do governo federal. O programa teve início nesta segunda, com as obras na RN-117, que compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, totalizando 210,5 km, e que teve ordem de serviço assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. O Lote 2 beneficiará 301 quilômetros e o Lote 3, 242,9 quilômetros.
Fátima explicou que o programa contemplará quase 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, num investimento de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF). “Estamos empenhados em destravar processos e viabilizar obras que beneficiem a todos. A obtenção de financiamento para a reabilitação do Aeroporto de São Gonçalo e o início das obras nas estradas são exemplos claros desse compromisso”, disse.
A governadora finalizou dizendo que a gestão “trabalha incansavelmente para garantir que essas melhorias cheguem a todos os cantos do nosso estado, promovendo o desenvolvimento econômico e social de forma equitativa e inclusiva. Portanto, quero assegurar que continuaremos firmes nesse caminho de progresso e desenvolvimento, sempre em parceria com o governo federal. Juntos, somos capazes de construir um futuro mais próspero e justo para todos”.