A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu 185 denúncias de assédio moral e sexual entre 2021 e 2025 e afirma que tem ampliado as ações de prevenção, acolhimento e responsabilização diante dos casos registrados na instituição. Os dados foram enviados a O Correio de Hoje pela universidade em resposta a questionamentos sobre o número de denúncias, os procedimentos de apuração e as medidas adotadas após episódios recentes de violência envolvendo estudantes no campus e nos ônibus circulares.
Do total de registros, 125 correspondem a denúncias de assédio moral e 60 a denúncias de assédio sexual. Segundo a UFRN, todas as manifestações passam por análise antes da adoção de medidas administrativas, e nem todas resultam na abertura de processos disciplinares ou na aplicação de penalidades.
Os dados mostram crescimento das denúncias de assédio moral ao longo do período. Foram sete registros em 2021, 16 em 2022, 22 em 2023, 30 em 2024 e 47 em 2025, totalizando 125 ocorrências. Destas, 34 foram arquivadas, 29 seguiram para juízo de admissibilidade e duas resultaram em Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Também houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um Processo Administrativo Disciplinar Discente (PADD), uma mediação, um processo preliminar, um encaminhamento para outro órgão, além de cinco casos com juntada de processos e três acompanhamentos organizacionais.
As denúncias de assédio sexual somaram 60 registros no mesmo período. Foram duas em 2021, 13 em 2022, 18 em 2023, 15 em 2024 e 12 em 2025. Do total, 28 foram arquivadas e nove originaram Processos Administrativos Disciplinares. A universidade também registrou cinco Processos Administrativos Disciplinares Discentes (PADD), um TAC, uma mediação, uma sindicância envolvendo servidor temporário, uma demissão de terceirizado, um encaminhamento para outro órgão e três casos encaminhados à Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP).
Arquivamentos
A UFRN informou que as denúncias são recebidas principalmente por meio da Ouvidoria, pelo portal FalaBR, e podem ser apresentadas de forma identificada ou anônima. Nos casos de assédio moral e sexual, a orientação é que a denúncia seja identificada, pois o depoimento da vítima integra o conjunto de provas necessário para a continuidade da apuração.
Segundo a instituição, após análise preliminar e verificação de indícios de materialidade, os casos podem seguir diferentes caminhos, como mediação de conflitos, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, abertura de sindicância, Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo Disciplinar Discente (PADD) ou arquivamento.
Entre os principais motivos para o arquivamento das denúncias de assédio sexual estão a falta de materialidade, responsável por 13 dos 28 arquivamentos registrados no período, além da falta de complementação das informações, ausência de anuência para encaminhamento de dados pessoais, inexistência de enquadramento jurídico, duplicidade e falta de competência.
Nos casos de assédio moral, a principal justificativa também foi a falta de materialidade, que respondeu por 16 dos 34 arquivamentos. Também houve arquivamentos motivados por duplicidade, perda de objeto, falta de complementação das informações, inadequação da manifestação, solicitação do próprio denunciante e ausência de competência da universidade para atuar.
Segurança reforçada
Após as recentes denúncias envolvendo estudantes no campus central e nos ônibus circulares, a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) realizou um mapeamento das áreas consideradas mais vulneráveis. De acordo com a universidade, a medida resultou no reforço do patrulhamento presencial e da vigilância eletrônica tanto no campus quanto no anel viário.
Mudanças
A Reitoria informou que a consulta pública realizada entre 2024 e 2025 pelo Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência serviu de base para o planejamento das ações da unidade, criada em 2023 para desenvolver políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio, à discriminação e a outras formas de violência na universidade.
Entre as iniciativas implementadas estão cursos voltados à prevenção do assédio moral, gestão de conflitos, comunicação não violenta e relações interpessoais. A universidade também criou o projeto “Pílulas do Desenvolvimento”, destinado à divulgação de conteúdos sobre inteligência emocional, prevenção às violências e competências comportamentais.
A consulta também subsidiou campanhas institucionais, como a realizada em março de 2026 sobre enfrentamento à violência contra a mulher, que culminou na assinatura do Pacto Institucional em Defesa das Mulheres. Segundo a UFRN, também foi elaborado o Plano Setorial 2026/2027 e será realizado um mapeamento de ações específicas nas unidades acadêmicas e administrativas com base nas informações levantadas durante a consulta.
Punições previstas
Nos casos envolvendo servidores e docentes, a universidade informou que as sanções administrativas dependem da conclusão da apuração e da conduta identificada durante o processo. As punições seguem as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais.
Reitoria
Em resposta às críticas sobre o número de denúncias e a quantidade de punições, a Reitoria afirmou que a universidade busca garantir ambientes seguros, igualitários e livres de violência e que vem fortalecendo suas estruturas de prevenção e acolhimento.
A instituição citou como principais iniciativas a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, do Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, do Espaço Acolher, da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho (CHRT), da Comissão de Humanização das Relações Discentes (CHRD), da reativação do Comitê UFRN com Diversidade e da assinatura do Pacto Institucional em Defesa das Mulheres.
Segundo a universidade, todas essas ações são desenvolvidas de forma integrada com o objetivo de aperfeiçoar as medidas de prevenção, acolhimento e responsabilização quando houver comprovação dos fatos.