A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, neste mês, o abono do PIS/Pasep a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores com o final da inscrição 2 e 3. Haverá ainda um lote extra para 2,7 milhões de beneficiários.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021.
O PIS é pago pela Caixa, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep, liberado pelo Banco do Brasil, segue a ordem do último dígito de inscrição.
O lote extra do PIS/Pasep será destinado a trabalhadores com direito ao benefício, mas que possuíam divergências cadastrais e não constavam dos lotes anteriores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela liberação dos valores, não informou a quantidade de trabalhadores que receberão o benefício neste mês. Segundo o órgão, os dados devem estar disponíveis ainda nesta quarta-feira 5.
Dados anteriores mostram que, no lote de 2023, serão pagos abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões liberados.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO DO PIS/PASEP?
O abono é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Ter remuneração de média de até dois salários mínimos por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2021
Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial
QUANTO O TRABALHADOR VAI RECEBER?
Até um salário mínimo. O valor pago varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, indo de R$ 109 a R$ 1.302. O total recebido pelo beneficiário é a soma do salário mínimo vigente para cada mês trabalhado, sendo considerado como mês integral o período igual ou superior a 15 dias.
VEJA A TABELA DO PIS/PASEP 2023Meses trabalhados – Valor do abono (em reais)1 – 1092 – 2173 – 3264 – 4345 – 5436 – 6517 – 7608 – 8689 – 97710 – 1.08511 – 1.19412 – 1.302
COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO?
Para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa, o pagamento do PIS é feito diretamente em conta. Para os demais beneficiários, o valor fica disponível na poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Também é possível retirar os valores com o cartão social em lotéricas, caixas eletrônicos e agências da Caixa Econômica Federal.
No caso do Pasep, o valor é creditado automaticamente para quem possui conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil. Para quem não é cliente, o saque fica disponível somente no guichê das agências do BB, mediante a apresentação de um documento de identificação.
QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP EM 2023?O calendário de pagamentos do abono segue a data de aniversário dos trabalhadores da iniciativa privada ou o final da inscrição para os servidores públicos. As datas foram aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro.VEJA AS DATA DE PAGAMENTO DO PISNascidos em – Recebem a partir de – Recebem atéJaneiro e fevereiro –já foi pago28/12/2023Março e abril –já foi pago28/12/2023Maio e junho – 17/04/2023 – 28/12/2023Julho e agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023Setembro e outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023Novembro e dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023Fonte: Caixa Econômica FederalVEJA AS DATAS DE PAGAMENTO DO PASEPFinal da inscrição – Recebem a partir de – Recebem 28/12/2023 até0 –já foi pago28/12/20231 –já foi pago28/12/20232 e 3 – 17/04/2023 – 28/12/20234 e 5 – 15/05/2023 – 28/12/20236 e 7 – 15/06/2023 – 28/12/20238 e 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023Fonte: Banco do Brasil
QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO LOTE EXTRA DO PIS/PASEP?
O pagamento para os trabalhadores incluídos no novo lote será feito no período entre abril e julho. A previsão é que o benefício comece a ser pago a partir de 17 de abril para trabalhadores que nasceram.
Os demais terão acesso ao PIS de acordo com o calendário aprovado em dezembro de 2022 pelo Codefat. A previsão anterior era liberar a consulta ao novo lote a partir desta quarta-feira (5), nos canais da Caixa, mas a consulta foi adiada.
COMO CONSULTAR SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS/PASEP?A consulta ao pagamento do PIS pode ser feita pelo:App Caixa TemApp Caixa TrabalhadorAtendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207Aplicativo Carteira de Trabalho DigitalPortal www.gov.brNo caso do Pasep, a consulta está liberada pelo:Pelo Alô Trabalhador: telefone 158Aplicativo Carteira de Trabalho DigitalPor meio do Consulte/Receba seu PasepPATRICK FUENTESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)