Dia: 13 de maio de 2026

Cinco leis voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram sancionadas pelo governo estadual e abrangem saúde, educação, comunicação e esporte, e passam a valer em todo o Rio Grande do Norte. Juntas, as leis formam um conjunto de políticas públicas que alteram rotinas em escolas, hospitais e serviços do governo. A Lei 12.727 institui a Política Estadual de Conscientização…

O Governo do Estado vem ampliando os investimentos em habitação por meio dos programas Minha Casa Minha Vida — nas modalidades urbano e rural — e Pró-Moradia, fortalecendo a política de acesso à moradia digna em todas as regiões do estado. As ações contemplam famílias em situação de vulnerabilidade social tanto em áreas urbanas quanto…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) identificou fragilidades na gestão e na qualidade dos dados da segurança pública utilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O diagnóstico foi elaborado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas da Corte e integra uma ação nacional coordenada pelo Tribunal…

A ANP publicou nesta terça (12) nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão com 45 novos blocos exploratórios, sendo oito terrestres no RN, na Bacia Potiguar. Ao todo, o edital reúne 495 blocos e cinco áreas com acumulações aptas para futuros ciclos da OPC. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…