Denúncias de maus-tratos e negligência contra idosos e pessoas com deficiência levaram a Justiça do Rio Grande do Norte a determinar uma intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.
A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) após inspeções identificarem uma série de irregularidades no abrigo, que funciona sob o nome fantasia Recanto da Vovó. Segundo o órgão, os acolhidos viviam em condições insalubres, sem alimentação adequada e com falhas no controle de medicamentos.
Denúncias
As investigações começaram após denúncias registradas no Disque 100. Durante fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária e por equipes técnicas do Ministério Público e da Prefeitura, foi constatado que a instituição operava sem alvará sanitário.
Relatórios anexados ao processo apontam que os moradores permaneciam em ambientes desorganizados, com forte odor de fezes e urina. As equipes também encontraram roupas limpas e sujas armazenadas juntas, algumas com resíduos biológicos, além do compartilhamento de peças entre os residentes.
De acordo com os documentos, a situação contribuiu para o surgimento de casos de escabiose (sarna), causando coceiras intensas e ferimentos em parte dos acolhidos.
A gravidade do cenário ficou ainda mais evidente durante um mutirão de saúde realizado na instituição. Quatro idosos precisaram ser encaminhados imediatamente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após avaliação médica. Entre os casos identificados estavam rebaixamento do nível de consciência, necrose em membros e erisipela.
O MPRN também afirma ter comprovado que a responsável de fato pelo abrigo transferia o funcionamento da instituição entre municípios para evitar fiscalizações. Antes de se instalar em Macaíba, o estabelecimento já teria operado em Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
Decisão judicial
Diante das irregularidades, o Ministério Público ingressou com uma ação contra a empresa Recanto Lar Geriátrico LTDA e contra a administradora da instituição. A Justiça acolheu o pedido e determinou a intervenção judicial no local.
A decisão proíbe a entrada de novos acolhidos e obriga as responsáveis a promoverem a regularização emergencial das condições de higiene, limpeza e salubridade do abrigo. Também foi determinado o fornecimento de seis refeições diárias aos residentes e a apresentação de um responsável técnico habilitado.
Além disso, o Município de Macaíba deverá formar uma comissão fiscalizadora com representantes da assistência social, saúde e vigilância sanitária para acompanhar o cumprimento das medidas.
Como o Rio Grande do Norte enfrenta déficit de vagas para acolhimento de idosos e pessoas com deficiência, a Justiça determinou que a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) dê suporte técnico, administrativo e operacional ao município.
O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de multas diárias e outras penalidades legais.
98 FM