Os nove governadores do Nordeste, em reunião do consórcio dos gestores nesta sexta-feira 20 em João Pessoa (PB), afirmaram que querem a integração das polícias estaduais, na formação de Pacto Regional pela Segurança Pública. A governadora Fátima Bezerra (PT-RN) estava presente.
Eles definiram, ainda, que vão trabalhar pela criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional e revisão da legislação que diminuiu as alíquotas do ICMS e consequente arrecadação dos estados.
“Assim como já temos o Pacto Social do Nordeste, vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, destaca o documento.
De acordo com os gestores, para que esforços sejam exitosos, é preciso contribuir com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional.
“Entendemos que é indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir. Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”, acrescenta.
Os pontos estão na Carta de João Pessoa, documento elaborado após o encontro dos nove gestores, no Centro de Convenções de João Pessoa.
No texto, eles sinalizam para áreas e projetos que vão priorizar na relação federativa. As propostas unificadas serão apresentadas ao presidente Lula semana que vem.
Baseados em estudos da economista Tânia Barcelar, os gestores dizem na Carta que o Nordeste mudou muito nas décadas recentes, que os indicadores socioeconômicos melhoraram, que a base produtiva vem mudando e se interiorizando e, por isso, é preciso apresentar iniciativas inovadoras e estratégicas que coloca o NE em plenas condições de ser inserido no novo projeto de desenvolvimento do país e de liderar o Brasil em nossa urgente e incontornável agenda climática e, portanto, na transição energética do país.
Eles destacaram o potencial da região nas energias renováveis e a necessidade de proteger e fortalecer a biodiversidade da caatinga.