O prédio histórico da antiga Casa da Estudante, na Cidade Alta, em Natal, foi ocupado no último sábado (11) por movimentos estudantis e sociais, como Olga Benário, Correnteza, Rebele-se e a Corrente Revolucionária. O grupo cobra a reativação do espaço como moradia estudantil para mulheres, além de respostas do Estado sobre possíveis diálogos em torno da demanda estudantil, sobretudo para meninas e mulheres vindas do interior do estado. De acordo com os ocupantes, o imóvel passou por uma reforma recente que custou mais de R$ 400 mil e pode abrigar até 72 estudantes.
Atualmente, mais de 30 manifestantes ocupam o espaço e se revezam em turnos para garantir a segurança e a manutenção do prédio ocupado. Segundo o grupo, o fechamento da unidade dificulta a permanência de mulheres na educação, e a ocupação seguirá até que o poder público discuta a reivindicação. Para os manifestantes, a falta de moradia estudantil é um dos principais fatores de exclusão de mulheres no ensino superior.
Ainda no sábado (11), o Governo do RN emitiu uma nota reafirmando que o imóvel possui destinação pública definida, voltada à implantação da Casa da Juventude Potiguar, equipamento integrante do Projeto CAIS Juventudes, concebido para ampliar o atendimento às juventudes do Rio Grande do Norte. “O espaço não se encontra abandonado. Ao contrário, está em fase de organização e preparação para iniciar um novo ciclo de funcionamento, com uma finalidade pública voltada à promoção de oportunidades, cidadania e inclusão para a juventude potiguar.” Além disso, o Governo afirmou que seguirá priorizando o diálogo e a busca por uma solução pacífica.
Procurada pela equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE durante a manhã desta segunda-feira (13), a Semjidh informou que estava realizando uma reunião de alinhamento sobre essa pauta, a fim de consolidar as informações e os encaminhamentos relacionados ao tema, e que iria retornar com as respostas aos questionamentos enviados pela equipe. No entanto, até o fechamento desta matéria, a TRIBUNA DO NORTE não obteve resposta à demanda.
Durante a reportagem da TRIBUNA DO NORTE na manhã desta segunda-feira (13), a equipe retornou ao local mais de um mês após veicular a notícia da extinção da Casa da Estudante. O prédio estava limpo e em boas condições, diferentemente do que foi visto à época, com acúmulo de lixo na escadaria. De acordo com a mossoroense Lara Nascimento, de 20 anos, estudante de Ciências Sociais na UERN, os auxílios financeiros oferecidos pelas universidades são considerados insuficientes para garantir a permanência de alunas de baixa renda na capital. “Negar essa moradia é negar o direito ao estudo e o acesso a ele. Faz com que a educação seja um privilégio para poucas pessoas”, aponta.
A coordenadora do Movimento Olga Benário, Kivia Moreira, de 24 anos, estudante de Direito na UFRN, explica que o movimento está aberto a propostas do Executivo estadual, contanto que haja uma garantia concreta de assistência estudantil habitacional para as mulheres: “A gente é apegado à causa e não à casa. Se houver um compromisso real, um acordo mesmo, escrito, de que o governo vai viabilizar um novo espaço de moradia tendo uma política pública direcionada para nós, é importante. O que não pode é esperar”, destaca Kivia.
Em 2021, o corte definitivo de água e energia elétrica forçou a saída das últimas seis moradoras e, com o esvaziamento, o prédio, tombado pelo patrimônio histórico estadual, foi alvo de saques e vandalismo. A reforma recente recuperou a estrutura física, mas o impasse sobre quem ocupará as salas e alojamentos da Casa permanece. De acordo com a coordenadora do Olga Benário, a manifestação é um combate ao déficit habitacional enfrentado pelas estudantes. “Esse espaço também é um espaço de combate à violência contra as mulheres. E no RN estão aumentando os índices de violência contra as mulheres e uma das maneiras de acabar com a violência é que elas tenham autonomia financeira”, pontua Kivia.
Movimentos sociais emitem nota de repúdio
Em resposta ao ocorrido, 31 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e entidades estudantis, incluindo o próprio CEJUV, a União Estadual dos Estudantes (UEE-RN) e diversos DCEs, publicaram uma nota oficial conjunta. No documento, os assinantes manifestaram forte repúdio, classificando a ação como “violenta e oportunista”. Embora reconheçam a legitimidade e a urgência da pauta de moradia estudantil, as entidades criticaram o Movimento Correnteza e a UP por nunca terem participado das construções no conselho e, agora, invadirem um prédio prestes a ser entregue.
Os movimentos que assinam a nota argumentam que a ocupação prejudica diretamente a população jovem em situação de extrema vulnerabilidade, pois bloqueia o início de atendimentos sociais essenciais, como cursos de formação profissional, apoio à permanência estudantil e programas de prevenção à violência e ao uso de drogas (desenvolvidos em parceria com a SENAD e o IFRN).
Como encaminhamento, o grupo propôs que o Governo do RN realize um diagnóstico para mapear os estudantes que realmente necessitam de assistência habitacional e utilize o CAIS Juventudes para fazer essa triagem de forma organizada. Por fim, exigiram a desocupação imediata do prédio para que o cronograma de mobiliamento e inauguração do centro possa ser cumprido.